Quem defende os juízes?
Por Flávia Gonzalez Leite – Procuradora de Contas no Maranhão
Não é incomum vermos hoje alguns juízes acanhados, inertes frente a toda ordem de obstáculos que encontram no exercício da função judicante. Pressões políticas, institucionais, sociais ou familiares, receio de não progredir na carreira, ou ainda fatores de ordem pessoal, naturais a qualquer ser humano, propiciam certa acomodação e atuação burocrática e mecânica, no intuito apenas de “livrar-se” dos processos submetidos à sua apreciação.
Mas há também os destemidos, e estes constituem maioria. Há os que nutrem absoluto amor à profissão e pautam seu ofício pelos valores da imparcialidade, ética, boa fé e justiça. Não sucumbem às pressões, não atendem a pedidos externos ao processo, procuram aplicar a lei e a Constituição sempre, guiados por sua consciência. Para estes, o que vale e o que dignifica seu trabalho é conferir a prestação jurisdicional da forma mais justa, célere e imparcial possível, doa a quem doer. Não se amedrontam diante de casos e questões complexas, ou que envolvam grandes somas de dinheiro. Não se acovardam diante do poderio econômico ou social de determinada parte, tampouco são tendenciosos a proteger a parte menos favorecida quando esta não tem razão.
Exatamente por isso, tornam-se alvos fáceis de comentários inescrupulosos e levianos, divulgados em veículos de comunicação de 2ª classe, para os quais o que vale é o sensacionalismo da matéria, e não a verdade dos fatos.
Manifestar inconformismo com o conteúdo de determinada decisão judicial é natural em uma sociedade democrática. Não podemos admitir, entretanto, em uma sociedade civilizada, ataques de cunho pessoal a magistrados em razão do exercício de suas funções judicantes.
Não é de hoje que a magistratura, última fronteira garantista, composta por profissionais que exercem uma das mais nobres funções no Estado Democrático de Direito, tem sido alvo da imprensa da desinformação, se é que esta pode receber a alcunha de imprensa.
E qual a melhor resposta a essa profusão de mentiras? O trabalho. Continuar trabalhando incansavelmente, não se deixar abater ou amedrontar, pois mais cedo ou mais tarde os frutos desse trabalho repercutirão de modo a refutar, insofismavelmente, as inverdades propaladas.
É lógico que quem assume tão importante e nobre missão de conferir a prestação jurisdicional sabe das pressões que o esperam, dos desafios que terá de enfrentar.
Mas deverá fazê-lo sozinho? Não seria melhor contar com o apoio institucional de sua classe, representado por sua Associação, diante da constatação de que a acusação injusta a um magistrado não apenas o atinge, mas também a todos os outros, futuras vítimas em potencial?
Quem deve defender o magistrado de ataques irresponsáveis à sua pessoa ou ao seu trabalho? Não seria papel da Associação dos magistrados lutar pela total independência dos juízes em seus julgamentos e defendê-los nos momentos de dificuldades, principalmente se forem atacados pelo livre exercício de suas funções? Fica o questionamento, diante do silêncio eloquente que ora evidenciamos, sem nunca descurar da clássica parêmia, de autoria desconhecida, segundo a qual “a condenação do silêncio é mais eficiente que as acusações ruidosas”.
Mas há também os destemidos, e estes constituem maioria. Há os que nutrem absoluto amor à profissão e pautam seu ofício pelos valores da imparcialidade, ética, boa fé e justiça. Não sucumbem às pressões, não atendem a pedidos externos ao processo, procuram aplicar a lei e a Constituição sempre, guiados por sua consciência. Para estes, o que vale e o que dignifica seu trabalho é conferir a prestação jurisdicional da forma mais justa, célere e imparcial possível, doa a quem doer. Não se amedrontam diante de casos e questões complexas, ou que envolvam grandes somas de dinheiro. Não se acovardam diante do poderio econômico ou social de determinada parte, tampouco são tendenciosos a proteger a parte menos favorecida quando esta não tem razão.
Exatamente por isso, tornam-se alvos fáceis de comentários inescrupulosos e levianos, divulgados em veículos de comunicação de 2ª classe, para os quais o que vale é o sensacionalismo da matéria, e não a verdade dos fatos.
Manifestar inconformismo com o conteúdo de determinada decisão judicial é natural em uma sociedade democrática. Não podemos admitir, entretanto, em uma sociedade civilizada, ataques de cunho pessoal a magistrados em razão do exercício de suas funções judicantes.
Não é de hoje que a magistratura, última fronteira garantista, composta por profissionais que exercem uma das mais nobres funções no Estado Democrático de Direito, tem sido alvo da imprensa da desinformação, se é que esta pode receber a alcunha de imprensa.
E qual a melhor resposta a essa profusão de mentiras? O trabalho. Continuar trabalhando incansavelmente, não se deixar abater ou amedrontar, pois mais cedo ou mais tarde os frutos desse trabalho repercutirão de modo a refutar, insofismavelmente, as inverdades propaladas.
É lógico que quem assume tão importante e nobre missão de conferir a prestação jurisdicional sabe das pressões que o esperam, dos desafios que terá de enfrentar.
Mas deverá fazê-lo sozinho? Não seria melhor contar com o apoio institucional de sua classe, representado por sua Associação, diante da constatação de que a acusação injusta a um magistrado não apenas o atinge, mas também a todos os outros, futuras vítimas em potencial?
Quem deve defender o magistrado de ataques irresponsáveis à sua pessoa ou ao seu trabalho? Não seria papel da Associação dos magistrados lutar pela total independência dos juízes em seus julgamentos e defendê-los nos momentos de dificuldades, principalmente se forem atacados pelo livre exercício de suas funções? Fica o questionamento, diante do silêncio eloquente que ora evidenciamos, sem nunca descurar da clássica parêmia, de autoria desconhecida, segundo a qual “a condenação do silêncio é mais eficiente que as acusações ruidosas”.
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